TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO

PROCESSO-CONSULTA CFM nº 14/11 – PARECER CFM nº 42/12
INTERESSADO: Ministério Público Federal de Santa Catarina
ASSUNTO: O que é déficit de atenção e hiperatividade
RELATOR: Cons. Emmanuel Fortes S. Cavalcanti

EMENTA: O transtorno de déficit de atenção e hiperatividade é patologia cujo diagnóstico deve
obedecer a rigoroso critério médico, com estratégia terapêutica medicamentosa e/ou psicoterápica,
requerendo ainda uma rede de apoio psicopedagógico e sociofamiliar, sendo previsto no Código Internacional de Doenças (CID 10) da Organização Mundial da Saúde como categoria diagnóstica no Grupo F 90. Seu diagnóstico e tratamento precoce previne severos prejuízos para o aprendizado à integração social, familiar e ocupacional, bem como à drogadição, principalmente
quando associado, nesse último caso, a transtorno de conduta (Grupo CID 10 F 91).


PROCESSO-CONSULTA CFM nº 14/11 – PARECER CFM nº 42/12
INTERESSADO: Ministério Público Federal de Santa Catarina
ASSUNTO: O que é déficit de atenção e hiperatividade
RELATOR: Cons. Emmanuel Fortes S. Cavalcanti
EMENTA: O transtorno de déficit de atenção e
hiperatividade é patologia cujo diagnóstico deve
obedecer a rigoroso critério médico, com estratégia
terapêutica medicamentosa e/ou psicoterápica,
requerendo ainda uma rede de apoio psicopedagógico e
sociofamiliar, sendo previsto no Código Internacional de
Doenças (CID 10) da Organização Mundial da Saúde
como categoria diagnóstica no Grupo F 90. Seu
diagnóstico e tratamento precoce previne severos
prejuízos para o aprendizado à integração social, familiar
e ocupacional, bem como à drogadição, principalmente
quando associado, nesse último caso, a transtorno de
conduta (Grupo CID 10 F 91).

DA CONSULTA

O Ministério Público Federal de Santa Catarina remete ao CFM as seguintes
perguntas:
1) O que é transtorno de déficit de atenção? Qual o CID10? Qual sua
prevalência em crianças e adolescentes no âmbito de atuação desse ente?
Quais as características do agravo? Quais seus efeitos sobre as crianças e
adolescentes? Qual o prejuízo que o agravo ocasiona ou pode ocasionar na
educação da criança e do adolescente?
2) O que é hiperatividade? Qual o CID 10? Qual sua prevalência em crianças e
adolescentes no âmbito de atuação desse ente? Quais as características do
agravo? Quais seus efeitos sobre as crianças e adolescentes? Qual o
prejuízo que o agravo ocasiona ou pode ocasionar na educação da criança e
do adolescente?